Voltar para busca
8009871-79.2023.8.05.0103
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
CAIO CESAR MONTEIRO SILVA
PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO
LEOMAR BARRETO
NATIELE SILVA MARCONE
Advogados / Representantes
LUCAS AMORIM SILVEIRA
OAB/BA 45059•Representa: PASSIVO
CAIO CESAR MONTEIRO SILVA
OAB/BA 46200•Representa: PASSIVO
PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO
OAB/BA 40603•Representa: PASSIVO
LEOMAR BARRETO SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO em 16/06/2025 23:59.
25/03/2026, 13:37Decorrido prazo de RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO em 16/06/2025 23:59.
25/03/2026, 13:37Decorrido prazo de KAIC SABINO NASCIMENTO SANTOS em 16/06/2025 23:59.
25/03/2026, 13:37Publicado Intimação em 09/06/2025.
25/03/2026, 10:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2026, 10:50Juntada de ofício
18/03/2026, 09:34Juntada de informação
06/02/2026, 13:31Juntada de ofício
10/09/2025, 09:56Arquivado Definitivamente
31/07/2025, 16:04Baixa Definitiva
31/07/2025, 16:04Juntada de termo
22/07/2025, 13:49Juntada de termo
15/07/2025, 13:38Juntada de outros documentos
14/07/2025, 16:43Juntada de alvará
09/07/2025, 13:09Juntada de termo
08/07/2025, 11:03Documentos
Decisão
•18/03/2026, 09:34
Despacho
•04/06/2025, 16:15
Decisão
•16/04/2025, 14:08
Decisão
•16/04/2025, 10:12
Decisão
•18/03/2025, 10:56
Decisão
•15/03/2025, 10:37
Petição
•28/01/2025, 14:25
Acórdão
•27/01/2025, 12:36
Despacho
•26/08/2024, 18:35
Despacho
•23/08/2024, 18:37
Despacho
•27/06/2024, 10:28
Despacho
•19/06/2024, 13:53
Despacho
•13/06/2024, 11:37
Decisão
•27/05/2024, 10:21
Parecer do Ministerio Público
•07/05/2024, 10:44