8014726-87.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2022

Valor da Causa

R$ 14.879,03

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MATIAS DE JESUS

CPF 084.***.***-87

Autor

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/08/2023

30/08/2023, 10:15

Baixa Definitiva

30/08/2023, 10:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/08/2023, 10:15

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:59

Decorrido prazo de MATIAS DE JESUS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 01:05

Publicado Decisão em 28/07/2023.

29/07/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 12:39

Cominicação eletrônica

27/07/2023, 12:39

Conhecido o recurso de MATIAS DE JESUS - CPF: 084.428.275-87 (RECORRENTE) e provido em parte

27/07/2023, 12:39

Conclusos para decisão

26/07/2023, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 15:31

Juntada de petição

05/12/2022, 15:31

Recebidos os autos

05/12/2022, 15:30

Documentos

Decisão

•27/07/2023, 12:39

Decisão

•27/07/2023, 12:39

Decisão

•27/07/2023, 12:39

Despacho

•27/10/2022, 11:30

Despacho

•26/10/2022, 09:01

Sentença

•21/07/2022, 17:30

Sentença

•19/07/2022, 14:06

Despacho

•22/06/2022, 10:13

Decisão

•04/05/2022, 15:27

Despacho

•18/02/2022, 11:29

Despacho

•13/01/2022, 09:28

Decisão

•11/11/2021, 10:14

Petição

•25/09/2021, 11:15

Despacho

•17/04/2021, 19:05

Outros documentos

•06/04/2021, 10:58