8057714-21.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SANDRO DA SILVA RIBEIRO

CPF 649.***.***-59

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 10:26

Baixa Definitiva

13/01/2026, 10:26

Juntada de certidão

13/01/2026, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:27

Decorrido prazo de SANDRO DA SILVA RIBEIRO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:44

Publicado Sentença em 09/10/2025.

17/10/2025, 09:54

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

17/10/2025, 09:54

Comunicação eletrônica

07/10/2025, 18:42

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

07/10/2025, 18:42

Julgado improcedente o pedido

07/10/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 13:48

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:33

Juntada de certidão

30/07/2025, 11:32

Decorrido prazo de SANDRO DA SILVA RIBEIRO em 20/02/2025 23:59.

11/03/2025, 03:39

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 14:44

Sentença

•07/10/2025, 14:44

Sentença

•07/10/2025, 14:44

Despacho

•18/09/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 17:56

Documento de Comprovação

•02/05/2024, 15:44

Documento de Comprovação

•02/05/2024, 15:44

Documento de Comprovação

•02/05/2024, 15:44