8064367-10.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 12.547,49

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSELITO CARDOSO DOS SANTOS

CPF 544.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447•Representa: ATIVO

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSELITO CARDOSO DOS SANTOS em 16/03/2023 23:59.

12/05/2026, 04:17

Decorrido prazo de JOSELITO CARDOSO DOS SANTOS em 16/03/2023 23:59.

11/05/2026, 23:06

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2023.

11/05/2026, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 22:53

Publicado Sentença em 29/04/2026.

29/04/2026, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 15:47

Comunicação eletrônica

27/04/2026, 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2026, 10:29

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 23:55

Expedição de carta via ar digital.

11/03/2026, 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 13:55

Decorrido prazo de JOSELITO CARDOSO DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

02/03/2026, 03:43

Publicado Despacho em 27/01/2025.

02/03/2026, 03:10

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 10:29

Sentença

•24/04/2026, 10:29

Sentença

•24/04/2026, 10:28

Decisão

•11/03/2026, 13:55

Despacho

•04/11/2025, 20:59

Despacho

•03/11/2025, 15:54

Despacho

•23/01/2025, 18:30

Despacho

•15/01/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 19:35

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 19:34

Sentença

•17/04/2024, 18:48

Sentença

•16/04/2024, 08:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/11/2023, 16:42

Sentença

•17/10/2023, 13:53

Sentença

•17/10/2023, 10:27