8085786-52.2023.8.05.0001

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.484,80

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

KAUAN LUBARINO DOS SANTOS

CPF 866.***.***-40

Autor

BRUNA BATISTA DOS SANTOS

CPF 860.***.***-81

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE

OAB/CE 39524•Representa: ATIVO

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB/MT 19194•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 11:38

Baixa Definitiva

08/04/2025, 11:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/04/2025, 11:38

Juntada de certidão

08/04/2025, 11:37

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de BRUNA BATISTA DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de KAUAN LUBARINO DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:17

Juntada de Petição de AP 8085786_52.2023.8.05.0001_CIÊNCIA decisão ok

26/03/2025, 21:55

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:07

Não conhecido o recurso de BRUNA BATISTA DOS SANTOS - CPF: 860.807.755-81 (APELANTE)

07/03/2025, 12:30

Conclusos #Não preenchido#

05/12/2024, 11:03

Juntada de Petição de 8085786_52.2023.8.05.0001 apelação contrato cartao assinatura digital NÃO PROVIMENTO

04/12/2024, 21:51

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 04:51

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•26/03/2025, 21:55

Decisão

•07/03/2025, 16:35

Decisão

•07/03/2025, 12:30

Despacho

•21/10/2024, 11:57

Despacho

•19/10/2024, 08:40

Despacho

•26/08/2024, 21:14

Despacho

•26/08/2024, 16:06

Despacho

•19/07/2024, 14:19

Despacho

•18/07/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 15:54

Parecer do Ministério Público

•17/01/2024, 11:58

Sentença

•15/01/2024, 21:16

Despacho

•11/07/2023, 20:02