8109352-93.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.284,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIANA LOPES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:09

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 20:10

Arquivado Definitivamente

15/03/2026, 10:46

Baixa Definitiva

15/03/2026, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2026, 10:45

Juntada de certidão

15/03/2026, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 19:47

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 13:23

Expedição de intimação.

20/02/2026, 08:52

Expedição de Ofício.

09/02/2026, 20:21

Decorrido prazo de ELIANA LOPES em 03/10/2025 23:59.

19/10/2025, 13:16

Documentos

Despacho

•15/03/2026, 10:45

Despacho

•09/03/2026, 19:47

Sentença

•15/09/2025, 16:53

Sentença

•15/09/2025, 16:53

Sentença

•15/09/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 13:43

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/12/2024, 10:59

Decisão

•19/11/2024, 21:47

Decisão

•19/11/2024, 21:47

Decisão

•19/11/2024, 21:47

Sentença

•03/10/2024, 16:06

Sentença

•03/10/2024, 16:06

Sentença

•03/10/2024, 16:06

Sentença

•26/08/2024, 21:28