8166786-11.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.259,61

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RIEDSON MAIA DE ANDRADE em 24/03/2025 23:59.

22/02/2026, 22:24

Decorrido prazo de RIEDSON MAIA DE ANDRADE em 24/03/2025 23:59.

22/02/2026, 18:40

Decorrido prazo de RIEDSON MAIA DE ANDRADE em 24/03/2025 23:59.

22/02/2026, 18:32

Publicado Sentença em 10/03/2025.

22/02/2026, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

22/02/2026, 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:03

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 19:58

Baixa Definitiva

31/03/2025, 19:58

Juntada de certidão

31/03/2025, 19:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 07:53

Cominicação eletrônica

06/03/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

06/03/2025, 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2025, 15:25

Conclusos para decisão

19/02/2025, 19:12

Conclusos para decisão

13/02/2025, 13:25

Documentos

Sentença

•06/03/2025, 15:25

Sentença

•06/03/2025, 15:25

Sentença

•06/03/2025, 15:25

Sentença

•26/08/2024, 18:31

Sentença

•26/08/2024, 15:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/02/2024, 09:50

Sentença

•11/01/2024, 15:33

Sentença

•28/12/2023, 17:18

Sentença

•05/07/2023, 16:36

Sentença

•03/07/2023, 15:37

Petição

•25/04/2023, 16:34

Despacho

•12/12/2022, 17:09

Despacho

•18/11/2022, 17:00