8133831-92.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 62.340,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANESIA SOUZA LEITE DE BRITO

CPF 317.***.***-53

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/01/2024

09/01/2024, 09:05

Baixa Definitiva

09/01/2024, 09:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/01/2024, 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de ANESIA SOUZA LEITE DE BRITO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 00:37

Publicado Decisão em 22/11/2023.

23/11/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:02

Cominicação eletrônica

20/11/2023, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 21:08

Provimento por decisão monocrática

20/11/2023, 21:08

Conclusos para decisão

20/11/2023, 12:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 15:35

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 15:35

Documentos

Decisão

•20/11/2023, 21:08

Decisão

•20/11/2023, 21:08

Decisão

•20/11/2023, 21:08

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 13:57

Despacho

•13/12/2022, 00:11

Despacho

•12/12/2022, 17:09

Recurso Inominado

•06/05/2022, 11:10

Sentença

•19/04/2022, 18:47

Sentença

•19/04/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 16:40