0000629-43.2013.8.05.0053

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO

CNPJ 13.***.***.0001-69

Autor

GILCELIA MOREIRA DOS SANTOS

CPF 509.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

JOSE SOUZA PIRES

OAB/BA 9755•Representa: ATIVO

JOAO CLYMACO TEIXEIRA

OAB/BA 10930•Representa: ATIVO

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA

OAB/BA 21010•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/07/2022

22/07/2022, 11:43

Baixa Definitiva

22/07/2022, 11:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/07/2022, 11:43

Juntada de certidão

22/07/2022, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 01:26

Decorrido prazo de GILCELIA MOREIRA DOS SANTOS em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 00:43

Publicado Decisão em 31/03/2022.

01/04/2022, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 14:57

Expedição de decisão.

30/03/2022, 09:28

Negado seguimento a Recurso

29/03/2022, 17:26

Conclusos #Não preenchido#

24/09/2021, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 00:03

Decorrido prazo de GILCELIA MOREIRA DOS SANTOS em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 00:30

Publicado Intimação em 09/07/2021.

10/07/2021, 01:01

Documentos

Decisão

•30/03/2022, 09:28

Decisão

•29/03/2022, 17:26

Despacho

•25/06/2021, 17:21

Decisão

•25/06/2021, 17:21

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 17:21

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 17:21

Despacho

•25/06/2021, 17:20

Decisão

•25/06/2021, 17:20

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 17:20

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•25/06/2021, 17:20

Acórdão

•25/06/2021, 17:20

Despacho

•25/06/2021, 17:20

Despacho

•25/06/2021, 17:20

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•25/06/2021, 17:20

Acórdão

•25/06/2021, 17:20