Voltar para busca
0000742-93.2011.8.05.0270
Apelação CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 27.248,54
Orgao julgador
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Processos relacionados
Partes do Processo
IRACILDE MARIA DE OLIVEIRA
CPF 611.***.***-15
O MUNICIPIO DE BONITO - BA
MUNICIPIO DE BONITO-BA
CNPJ 16.***.***.0001-51
Advogados / Representantes
ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO
OAB/BA 13487•Representa: ATIVO
DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA
OAB/BA 38477•Representa: ATIVO
BRISA GOMES RIBEIRO
OAB/BA 43339•Representa: ATIVO
RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO
OAB/BA 49209•Representa: ATIVO
NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS
OAB/BA 81197•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 06/02/2026
06/02/2026, 10:07Baixa Definitiva
06/02/2026, 10:07Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/02/2026, 10:07Transitado em Julgado em 06/02/2026
06/02/2026, 10:06Decorrido prazo de Município de Bonito em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 01:41Juntada de certidão
07/01/2026, 11:39Decorrido prazo de IRACILDE MARIA DE OLIVEIRA em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:18Publicado Ementa em 14/11/2025.
14/11/2025, 07:46Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025
14/11/2025, 07:45Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025
13/11/2025, 09:57Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2025, 15:26Conhecido o recurso de IRACILDE MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 611.212.905-15 (APELANTE) e não-provido
12/11/2025, 14:30Conhecido o recurso de IRACILDE MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 611.212.905-15 (APELANTE) e não-provido
12/11/2025, 11:13Juntada de Petição de certidão
11/11/2025, 19:08Deliberado em sessão - julgado
11/11/2025, 18:21Documentos
Acórdão
•12/11/2025, 11:13
Despacho
•13/06/2025, 16:37
Despacho
•13/06/2025, 15:54
Ato Ordinatório
•06/12/2024, 10:34
Sentença
•27/08/2024, 21:01
Despacho
•07/04/2021, 16:12
Despacho
•20/06/2019, 05:09