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0035276-31.2010.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2011
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
FABIO RODEIRO PEREIRA
CPF 775.***.***-44
CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA
CPF 566.***.***-20
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
CPF 905.***.***-15
GILMAR CELESTINO SILVA ARAUJO
CPF 727.***.***-53
ANTONIO CARLOS FERREIRA ROSA
CPF 548.***.***-34
Advogados / Representantes
FABIANO SAMARTIN FERNANDES
OAB/BA 21439•Representa: ATIVO
NICOLE MOREIRA SAMARTIN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO
OAB/BA 16020•Representa: ATIVO
PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL
OAB/BA 61840•Representa: ATIVO
WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/BA 37160•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Fabio Rodeiro Pereira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824) Requerente: Claudio Azevedo Da Silva Advogado: Nicole Moreira Samartin (OAB:BA61824) Requerente: Paulo Henrique Dos Santos Advogado: Nicole Moreira PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0035276-31.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
29/08/2024, 00:00Conclusos para despacho
11/10/2022, 16:01Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2022 23:59.
01/09/2022, 17:05Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022, 08:20Decorrido prazo de NORIVAL DAMACENO DE OLIVEIRA em 02/08/2022 23:59.
11/08/2022, 10:12Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DA SILVA FILHO em 02/08/2022 23:59.
11/08/2022, 10:12Decorrido prazo de PAULO CESAR SILVA SANTOS em 02/08/2022 23:59.
11/08/2022, 10:12Decorrido prazo de ALEXSANDRO FERREIRA DE SOUZA em 02/08/2022 23:59.
11/08/2022, 10:12Decorrido prazo de FABIO RODEIRO PEREIRA em 02/08/2022 23:59.
08/08/2022, 04:40Decorrido prazo de CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA em 02/08/2022 23:59.
08/08/2022, 04:40Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS em 02/08/2022 23:59.
08/08/2022, 04:40Decorrido prazo de GILMAR CELESTINO SILVA ARAUJO em 02/08/2022 23:59.
08/08/2022, 04:40Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DE BRITO em 02/08/2022 23:59.
08/08/2022, 04:40Decorrido prazo de PATRICIA FLORES FREITAS em 02/08/2022 23:59.
08/08/2022, 04:40Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA CAMPOS em 02/08/2022 23:59.
08/08/2022, 04:40Documentos
Decisão
•25/03/2025, 15:35
Sentença
•27/08/2024, 18:27
Sentença
•27/08/2024, 14:46
Despacho
•25/07/2024, 17:34
Despacho
•25/07/2024, 09:55
Sentença
•01/07/2022, 12:32
Sentença
•29/06/2022, 22:15
Decisão
•07/04/2020, 20:48
Execução / Cumprimento de Sentença
•07/04/2020, 20:48
Execução / Cumprimento de Sentença
•07/04/2020, 20:48
Ato Ordinatório
•07/04/2020, 20:48
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•07/04/2020, 20:47
Execução / Cumprimento de Sentença
•07/04/2020, 20:47
Ato Ordinatório
•07/04/2020, 20:47
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•07/04/2020, 20:47