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0500696-44.2012.8.05.0001
Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/07/2012
Valor da Causa
R$ 113.144,07
Orgao julgador
9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CNPJ 04.***.***.0001-77
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
JOSE AUGUSTO LARA DOS SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 20:02Decorrido prazo de VESSEL - LOG SERVICOS DE ENGENHARIA S.A. em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024, 22:06Decorrido prazo de VESSEL - LOG SERVICOS DE ENGENHARIA S.A. em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 01:24Arquivado Definitivamente
20/09/2024, 11:30Remessa dos Autos à Central de Custas
20/09/2024, 11:30Publicado Sentença em 30/08/2024.
03/09/2024, 18:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
03/09/2024, 18:26Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Vessel - Log Servicos De Engenharia S.a. Advogado: Jose Augusto Lara Dos Santos (OAB:PR31460) Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0500696-44.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
29/08/2024, 00:00Expedição de sentença.
27/08/2024, 19:24Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024, 19:24Conclusos para decisão
12/08/2024, 13:54Expedição de Outros documentos.
27/11/2022, 16:26Expedição de Outros documentos.
27/11/2022, 16:26Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00Publicação
15/06/2019, 00:00Documentos
Sentença
•27/08/2024, 19:24
Decisão
•12/06/2019, 07:29
Decisão
•19/03/2015, 12:49
Decisão
•11/12/2014, 14:58
Despacho
•27/11/2014, 08:43
Despacho
•15/07/2012, 12:47