0501479-13.2017.8.05.0146

Apelação CívelExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.500,66

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ 13.***.***.0001-27

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Terceiro

JUAZEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

MARCUS PAULO ALCANTARA BOMFIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/04/2023

20/04/2023, 10:58

Baixa Definitiva

20/04/2023, 10:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/04/2023, 10:58

Juntada de certidão

20/04/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 14:42

Decorrido prazo de MARIA LUSTOSA DE ARAUJO RODRIGUES em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

25/02/2023, 01:08

Publicado Ementa em 24/02/2023.

25/02/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 16:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.915.632/0001-27 (APELANTE) e provido

23/02/2023, 13:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.915.632/0001-27 (APELANTE) e provido

15/02/2023, 09:12

Juntada de Petição de certidão

14/02/2023, 20:54

Deliberado em sessão - julgado

14/02/2023, 18:05

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 00:22

Documentos

Acórdão

•15/02/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 12:52

Despacho

•09/06/2022, 09:18

Sentença

•10/01/2022, 16:16

Despacho

•16/12/2021, 18:41

Despacho

•01/06/2021, 11:44

Despacho

•02/12/2020, 16:20

Despacho

•23/09/2020, 14:52

Despacho

•10/05/2018, 15:15