0550747-20.2016.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIVALDA LIMA CALDAS

CPF 633.***.***-68

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

FLORICEA DE PINNA MARTINS

OAB/BA 22080•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: PASSIVO

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836•Representa: PASSIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 14:14

Baixa Definitiva

22/10/2025, 14:14

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 14:14

Juntada de certidão

17/10/2025, 23:48

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:38

Decorrido prazo de MARIVALDA LIMA CALDAS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:38

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:12

Decorrido prazo de MARIVALDA LIMA CALDAS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 05:12

Publicado Intimação em 09/07/2025.

20/07/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

20/07/2025, 05:22

Publicado Intimação em 09/07/2025.

20/07/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

20/07/2025, 05:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 21:35

Julgado improcedente o pedido

23/06/2025, 12:39

Documentos

Sentença

•23/06/2025, 12:39

Decisão

•27/08/2024, 18:32

Decisão

•20/08/2024, 16:53

Despacho

•27/10/2023, 09:05

Despacho

•25/10/2023, 18:28

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 07:39

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 17:07

Despacho

•18/04/2022, 12:56

Despacho

•22/05/2020, 20:38

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 08:29

Ato Ordinatório

•13/10/2016, 12:49

Despacho

•19/08/2016, 14:35