8004501-57.2024.8.05.0080

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DESIREE RESSUTTI PEREIRA

OAB/BA 65054•Representa: PASSIVO

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR

OAB/BA 30895•Representa: PASSIVO

GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA

OAB/BA 67374•Representa: PASSIVO

KRESLEY TAVARES DE ARAUJO

OAB/BA 81616•Representa: PASSIVO

LUCAS CAVALCANTI SOARES

OAB/BA 78009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDMILSON DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de EMERSON DOS SANTOS PARAIZO em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

12/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 02:01

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 14:59

Decorrido prazo de EMERSON DOS SANTOS PARAIZO em 10/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:35

Decorrido prazo de EMERSON DOS SANTOS PARAIZO em 10/06/2025 23:59.

25/03/2026, 15:29

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.

25/03/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 14:44

Decorrido prazo de EMERSON DOS SANTOS PARAIZO em 07/07/2025 23:59.

20/03/2026, 21:39

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.

20/03/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 03:37

Conclusos para despacho

19/03/2026, 08:55

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 08:54

Juntada de informação

19/03/2026, 08:45

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 14:59

Decisão

•19/03/2026, 08:45

Despacho

•07/11/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 13:18

Decisão

•15/09/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 22:19

Despacho

•14/08/2025, 17:56

Decisão

•04/08/2025, 13:02

Despacho

•10/07/2025, 19:17

Despacho

•10/07/2025, 10:02

Outros documentos

•07/07/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 22:54