8005863-31.2023.8.05.0080

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA SALES COSTA PEREIRA

OAB/BA 65867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS SILVA em 28/04/2025 23:59.

19/02/2026, 22:46

Publicado Despacho em 09/04/2025.

19/02/2026, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

19/02/2026, 21:07

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 17:09

Juntada de Petição de alegações finais

08/12/2025, 18:32

Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS SILVA em 16/10/2023 23:59.

12/10/2025, 04:07

Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS SILVA em 08/09/2025 23:59.

12/09/2025, 18:48

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

03/09/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 17:37

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 14:06

Juntada de Petição de AF.ART33LD.180.CP.8005863_31.2023.8.05.0080. ROGÉRIO SANTOS SILVA

07/08/2025, 14:38

Expedição de intimação.

22/07/2025, 14:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/07/2025 10:30 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

22/07/2025, 14:50

Juntada de ata da audiência

22/07/2025, 12:50

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 10:32

Despacho

•07/04/2025, 12:09

Despacho

•02/04/2025, 10:41

Sentença

•27/08/2024, 18:18

Sentença

•07/08/2024, 17:36

Decisão

•24/07/2024, 13:20

Decisão

•13/06/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 11:42

Despacho

•12/06/2023, 15:41

Despacho

•07/06/2023, 22:40

Decisão

•27/03/2023, 16:40

Decisão

•22/03/2023, 10:08

Decisão

•20/03/2023, 22:54