Voltar para busca
8022317-52.2024.8.05.0080
UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
ALTAMIRO MIRANDA DE JESUS
CPF 114.***.***-00
UNIAO
CLAUDIO SANTOS SILVA
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES
OAB/BA 37520•Representa: ATIVO
RICARDO DOS SANTOS MORAES
OAB/BA 15816•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES em 10/12/2024 23:59.
03/04/2026, 00:11Publicado Intimação em 18/11/2024.
02/04/2026, 18:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2026, 18:41Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2026, 01:47Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
02/03/2026, 01:47Decorrido prazo de JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:07Juntada de Petição de petição
11/02/2026, 11:30Expedição de E-Carta.
09/02/2026, 10:19Publicado Intimação em 04/02/2026.
04/02/2026, 11:35Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026
04/02/2026, 11:35Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2026, 17:46Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2026, 09:04Juntada de Petição de petição
05/01/2026, 09:04Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2025, 20:04Juntada de Petição de petição
16/12/2025, 20:04Documentos
Petição
•29/11/2025, 15:04
Ato Ordinatório
•31/10/2025, 11:50
Despacho
•23/07/2025, 18:12
Despacho
•21/03/2025, 11:25
Despacho
•13/11/2024, 17:17
Despacho
•27/08/2024, 15:34