8042559-46.2022.8.05.0001

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 16.440,82

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

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Partes do Processo

ISMAEL SILVA CUNHA

CPF 587.***.***-20

Autor

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 04.***.***.0001-10

Autor

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

PORTOSEG FINANCIAMENTOS

Terceiro

PORTO SEGURO CARTOES

Terceiro

Advogados / Representantes

VITOR SILVA ROCHA

OAB/BA 36982•Representa: ATIVO

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667•Representa: ATIVO

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667•Representa: PASSIVO

VITOR SILVA ROCHA

OAB/BA 36982•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 21:35

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:52

Conclusos #Não preenchido#

02/03/2026, 09:27

Juntada de Petição de contra-razões

25/02/2026, 23:47

Decorrido prazo de ISMAEL SILVA CUNHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de ISMAEL SILVA CUNHA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:09

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:48

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 17:48

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

06/02/2026, 09:15

Comunicação eletrônica

06/02/2026, 09:15

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

05/02/2026, 20:16

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 14:10

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 05:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 11:46

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 09:15

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 09:15

Decisão

•18/12/2025, 11:46

Decisão

•18/12/2025, 11:26

Despacho

•29/07/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•24/05/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•24/05/2025, 16:14

Certidão

•26/03/2025, 11:32

Sentença

•17/02/2025, 12:14

Sentença

•16/02/2025, 22:29

Sentença

•18/12/2024, 08:23

Sentença

•17/12/2024, 16:59

Despacho

•03/12/2024, 13:57

Despacho

•02/12/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 07:35