8046236-19.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

JABSON PEREIRA DOS SANTOS

CPF 027.***.***-65

Autor

JACIANE SILVA SANTOS

CPF 069.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SOUZA LOPES LEITE

OAB/BA 75308•Representa: ATIVO

EUVALDO LOPES LEITE JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR

OAB/BA 38290•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JACIANE SILVA SANTOS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:52

Decorrido prazo de JABSON PEREIRA DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:52

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 15:36

Baixa Definitiva

05/12/2024, 15:36

Juntada de ofício

05/12/2024, 15:35

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:31

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 01:32

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

26/11/2024, 21:21

Juntada de informações judiciais

26/11/2024, 13:49

Conclusos #Não preenchido#

25/11/2024, 10:07

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO_8046236_19.2024.8.05.0000. Parte

22/11/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/09/2024, 17:05

Juntada de certidão

30/09/2024, 10:53

Documentos

Decisão

•02/12/2024, 12:51

Decisão

•30/11/2024, 01:32

Decisão

•27/08/2024, 18:24

Decisão

•27/08/2024, 17:51

Documento Comprobatório

•24/07/2024, 14:10