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8111727-04.2023.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
FABIANO DOS SANTOS BORBA SILVA
CPF 004.***.***-75
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/04/2026, 08:29Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2023 23:59.
14/10/2025, 20:20Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2023 23:59.
14/10/2025, 19:43Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
01/05/2025, 13:28Arquivado Definitivamente
18/02/2025, 17:32Baixa Definitiva
18/02/2025, 17:32Juntada de certidão
18/02/2025, 17:32Decorrido prazo de FABIANO DOS SANTOS BORBA SILVA em 04/07/2024 23:59.
17/12/2024, 14:42Decorrido prazo de FABIANO DOS SANTOS BORBA SILVA em 27/09/2024 23:59.
13/12/2024, 19:27Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.
03/09/2024, 19:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
03/09/2024, 19:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Fabiano Dos Santos Borba Silva Advogado: Jessica Da Silva De Oliveira (OAB:BA56314) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8111727-04.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
29/08/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
27/08/2024, 16:54Juntada de certidão
27/08/2024, 16:53Publicado Certidão em 03/06/2024.
31/05/2024, 22:36Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•10/04/2026, 08:29
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•01/05/2025, 13:28
Ato Ordinatório
•27/08/2024, 18:23
Ato Ordinatório
•27/08/2024, 16:54
Sentença
•11/01/2024, 16:43
Sentença
•11/01/2024, 16:43
Sentença
•11/01/2024, 16:43
Documento de Comprovação
•23/08/2023, 19:55
Documento de Comprovação
•23/08/2023, 19:55
Documento de Comprovação
•23/08/2023, 19:55