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8125148-61.2023.8.05.0001
Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 18.039,39
Orgao julgador
13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA
OAB/BA 16677•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
18/04/2026, 20:45Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025, 16:15Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
19/08/2025, 16:15Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025, 22:17Ato ordinatório praticado
19/12/2024, 11:26Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado
17/12/2024, 17:04Decorrido prazo de SOUTO COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024, 01:24Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024, 01:01Publicado Decisão em 30/08/2024.
09/09/2024, 05:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
09/09/2024, 05:57Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024, 18:48Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
08/09/2024, 18:48Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Souto Costa Advogados Associados - Me Decisão: EXECUTADO: . O Exequente, devidamente intimado para indicar meios para prosseguimento da Execução, porém quedou- se silente. Os autos v PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8125148-61.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Salvador em face de
29/08/2024, 00:00Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/08/2024, 20:38Expedição de decisão.
27/08/2024, 20:38Documentos
Ato Ordinatório
•19/12/2024, 11:26
Decisão
•27/08/2024, 20:38
Decisão
•27/08/2024, 20:38
Ato Ordinatório
•16/01/2024, 08:01
Despacho de citação por AR Digital
•16/10/2023, 22:33