0761618-28.2016.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2016

Valor da Causa

R$ 5.414,36

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMPESCAL COMERCIO DE PESCADO ARACATIENSE LTDA em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 15:43

Publicado Sentença em 05/09/2024.

13/04/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 10:07

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 16:47

Baixa Definitiva

04/06/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:01

Expedição de sentença.

03/09/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Compescal Comercio De Pescado Aracatiense Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0761618-28.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0761618-28.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/08/2024, 00:00

Expedição de decisão.

28/08/2024, 19:34

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

28/08/2024, 19:34

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 14:21

Desentranhado o documento

28/08/2024, 14:20

Conclusos para decisão

28/08/2024, 13:29

Expedição de decisão.

27/08/2024, 19:45

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 11:52

Sentença

•28/08/2024, 19:34

Decisão

•11/06/2024, 06:14

Decisão

•11/06/2024, 06:14

Decisão

•12/07/2021, 12:44

Despacho

•28/03/2016, 18:03