8000846-18.2020.8.05.0145

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: ATIVO

LUCAS NERI DE BARROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

13/04/2026, 10:04

Recebidos os autos

13/04/2026, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 10:04

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 10:07

Baixa Definitiva

04/10/2024, 10:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/10/2024, 10:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:18

Decorrido prazo de TATIARA DE SOUZA DOURADO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:13

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 07:59

Publicado Decisão em 30/08/2024.

29/08/2024, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 19:29

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e provido em parte

27/08/2024, 19:29

Cominicação eletrônica

27/08/2024, 19:29

Conclusos para decisão

27/08/2024, 18:54

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 11:39

Sentença

•13/08/2025, 16:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/05/2025, 14:31

Despacho

•15/04/2025, 13:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2025, 21:13

Petição

•01/04/2025, 21:13

Decisão

•27/08/2024, 19:29

Decisão

•27/08/2024, 19:29

Decisão

•27/08/2024, 19:29

Sentença

•07/03/2024, 10:19

Despacho

•06/09/2022, 11:26

Sentença

•25/07/2022, 21:01