0000175-04.2008.8.05.0194

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

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Partes do Processo

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ 62.***.***.0001-99

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

Terceiro

MASSA FALIDA

Terceiro

AQUILINO MARQUES DA SILVA

CPF 156.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MAIQUE RODRIGUES FRANCA

OAB/PE 32082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 10:32

Baixa Definitiva

04/05/2026, 10:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/05/2026, 10:32

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 14:48

Decorrido prazo de AQUILINO MARQUES DA SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

08/04/2026, 15:31

Publicado Ementa em 23/03/2026.

23/03/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 02:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 21:53

Conhecido o recurso de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (APELANTE) e não-provido

19/03/2026, 16:02

Conhecido o recurso de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (APELANTE) e não-provido

18/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de certidão

17/03/2026, 19:39

Juntada de Petição de certidão

17/03/2026, 19:37

Deliberado em sessão - julgado

17/03/2026, 18:56

Documentos

Acórdão

•18/03/2026, 12:31

Despacho

•13/10/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:37

Sentença

•29/08/2024, 11:51

Despacho

•28/06/2022, 18:13

Despacho

•30/07/2021, 10:45

Despacho

•28/04/2019, 17:58