Voltar para busca
0000501-81.2013.8.05.0066
Apelação CívelDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 4.000,00
Orgao julgador
Des. Antônio Maron Agle Filho
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PIRIPA
MUNICIPIO DE PIRIPA
CNPJ 13.***.***.0001-92
PERIPA PREFEITURA GABINETE PREFEITO
MARIA DAS GRACAS GONCALVES
CPF 980.***.***-53
MOISES RODRIGUES DA SILVA
CPF 943.***.***-68
Advogados / Representantes
LUCAS LIMA TANAJURA
OAB/BA 23152•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025, 10:29Baixa Definitiva
09/06/2025, 10:29Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/06/2025, 10:29Transitado em Julgado em 06/06/2025
09/06/2025, 10:28Decorrido prazo de MOISES RODRIGUES DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025, 01:22Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GONCALVES em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025, 01:22Decorrido prazo de MOISES RODRIGUES DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025, 00:33Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GONCALVES em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025, 00:33Publicado Ementa em 11/04/2025.
18/04/2025, 11:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
18/04/2025, 11:48Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIRIPA - CNPJ: 13.694.658/0001-92 (APELANTE) e não-provido
09/04/2025, 09:39Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIRIPA - CNPJ: 13.694.658/0001-92 (APELANTE) e não-provido
08/04/2025, 11:06Juntada de Petição de certidão
08/04/2025, 01:30Deliberado em sessão - julgado
07/04/2025, 23:16Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 18:29Documentos
Acórdão
•08/04/2025, 11:06
Ato Ordinatório
•21/11/2024, 12:35
Sentença
•09/09/2024, 14:25
Decisão
•29/08/2024, 22:15
Decisão
•29/08/2024, 15:42
Ato Ordinatório
•29/08/2024, 09:01
Sentença
•03/04/2024, 10:27
Comunicações
•09/05/2023, 11:50
Ato Ordinatório
•14/09/2021, 12:00
Despacho
•04/09/2019, 18:12