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0025873-92.2010.8.05.0080
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2010
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
ELEOMAR MOREIRA DIAS BARBOSA
OAB/BA 447•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido Negativamente
07/05/2026, 01:30Expedição de Outros documentos.
30/04/2026, 18:58Expedição de Ofício.
30/04/2026, 18:54Expedição de mandado.
30/04/2026, 18:51Expedição de mandado.
30/04/2026, 18:48Expedição de mandado.
30/04/2026, 18:46Expedição de mandado.
30/04/2026, 18:44Juntada de informação
28/04/2026, 15:16Expedição de Carta precatória.
28/04/2026, 11:36Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 01/06/2026 10:45 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
27/04/2026, 08:33Decorrido prazo de ARTUR LIMA SILVA em 09/09/2024 23:59.
13/04/2026, 17:00Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.
13/04/2026, 16:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2026, 16:14Decorrido prazo de ARTUR LIMA SILVA em 31/03/2025 23:59.
18/02/2026, 06:34Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.
18/02/2026, 00:39Documentos
Ato Ordinatório
•18/11/2025, 17:33
Ato Ordinatório
•18/11/2025, 17:33
Despacho
•10/11/2025, 14:40
Despacho
•01/07/2025, 23:02
Ato Ordinatório
•21/03/2025, 13:09
Despacho
•20/03/2025, 12:09
Ato Ordinatório
•14/01/2025, 13:16
Ato Ordinatório
•14/01/2025, 13:15
Despacho
•14/01/2025, 11:04
Ato Ordinatório
•29/08/2024, 21:34
Ato Ordinatório
•29/08/2024, 21:32
Ato Ordinatório
•17/06/2024, 17:38
Despacho
•01/03/2024, 11:02
Ato Ordinatório
•22/11/2023, 15:19
Despacho
•06/08/2023, 11:41