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0301144-50.2015.8.05.0080
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
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Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL
OAB/BA 30580•Representa: ATIVO
VALENTINA SILVA SOUZA DIAS
OAB/BA 82386•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/02/2026, 17:52Proferido despacho de mero expediente
04/02/2026, 20:39Conclusos para decisão
15/01/2026, 15:10Juntada de Petição de Contrarrazões_Apelação_0301144_50.2015.8.05.00
15/01/2026, 09:51Expedição de intimação.
13/01/2026, 10:09Ato ordinatório praticado
13/01/2026, 10:07Juntada de Petição de petição
09/01/2026, 15:59Juntada de outros documentos
19/12/2025, 12:09Juntada de guia de recolhimento - bnmp
16/12/2025, 14:50Juntada de Petição de informação
09/12/2025, 17:33Ato ordinatório praticado
03/12/2025, 14:47Expedição de intimação.
03/12/2025, 14:47Juntada de termo de sessão
03/12/2025, 14:43Juntada de certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp
03/12/2025, 14:40Juntada de mandado de prisão - bnmp
02/12/2025, 21:26Documentos
Despacho
•04/02/2026, 20:39
Ato Ordinatório
•13/01/2026, 10:07
Ato Ordinatório
•03/12/2025, 14:47
Decisão
•03/12/2025, 14:43
Sentença
•02/12/2025, 20:56
Despacho
•01/12/2025, 18:20
Ato Ordinatório
•17/10/2025, 21:19
Ato Ordinatório
•08/10/2025, 22:05
Ato Ordinatório
•29/06/2025, 16:56
Ato Ordinatório
•11/03/2025, 00:11
Ato Ordinatório
•28/11/2024, 16:14
Ato Ordinatório
•29/08/2024, 22:12
Ato Ordinatório
•29/08/2024, 22:11
Despacho
•09/07/2024, 21:56
Acórdão
•23/02/2024, 09:57