0385787-52.2013.8.05.0001

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 50,00

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cautelar Inominada · 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ILARRIM SANTOS SANTANA

CPF 014.***.***-33

Autor

BARAO PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA

CNPJ 96.***.***.0001-02

Reu

POLYDOR RECORDS COMNY

Reu

UNIVERSAL MUSIC LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-80

Reu

UNIVERSAL MUSIC DO BRASIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ILARRIM SANTOS SANTANA

OAB/BA 23715•Representa: ATIVO

GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GEORGIANA RIPPER VIANNA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 09:33

Baixa Definitiva

09/09/2025, 09:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/09/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 05/09/2025

05/09/2025, 11:24

Decorrido prazo de UNIVERSAL MUSIC LTDA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 14:32

Decorrido prazo de ILARRIM SANTOS SANTANA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 10:21

Publicado Ementa em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2025, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2025, 14:59

Juntada de Petição de certidão

05/08/2025, 20:24

Deliberado em sessão - julgado

05/08/2025, 19:26

Incluído em pauta para 29/07/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

10/07/2025, 17:40

Documentos

Acórdão

•08/08/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 12:59

Acórdão

•19/05/2025, 14:25

Despacho

•29/11/2024, 12:11

Despacho

•29/11/2024, 12:04

Despacho

•29/08/2024, 18:48

Despacho

•29/08/2024, 18:46

Decisão

•02/02/2021, 12:03

Sentença

•11/08/2020, 18:17

Despacho

•03/02/2020, 15:10

Despacho

•16/09/2019, 07:51

Ato Ordinatório

•15/07/2019, 13:21

Acórdão

•15/07/2019, 13:19

Acórdão

•15/07/2019, 13:19

Acórdão

•15/07/2019, 13:19