0362577-69.2013.8.05.0001

Apelação CívelAutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 165.540,40

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

GNG CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

CNPJ 58.***.***.0001-19

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA

OAB/BA 443•Representa: ATIVO

JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OTAVIO BEZERRA NEVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA

OAB/CE 8667•Representa: ATIVO

OTAVIO BEZERRA NEVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de PETIÇÃO_CIÊNCIA

13/05/2026, 20:05

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 06:14

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 05:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

08/05/2026, 10:45

Juntada de certidão

08/05/2026, 10:45

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:38

Decorrido prazo de ECMAN ENGENHARIA LTDA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:38

Juntada de Petição de recurso especial

06/05/2026, 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO_CIÊNCIA

13/04/2026, 19:13

Documentos

Acórdão

•07/04/2026, 16:27

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 12:52

Acórdão

•05/11/2025, 17:52

Despacho

•28/01/2025, 18:43

Despacho

•28/01/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 09:46

Sentença

•12/09/2024, 08:36

Sentença

•11/09/2024, 15:51

Sentença

•29/08/2024, 18:21

Sentença

•29/08/2024, 17:46

Despacho

•18/07/2024, 14:04

Despacho

•18/07/2024, 11:44

Decisão

•26/06/2024, 09:04