0501493-64.2018.8.05.0080

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCISCO MANUEL FILIPE MOURA VIEIRA em 09/09/2024 23:59.

13/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de Antonio Silva Mendes Neto em 09/09/2024 23:59.

13/04/2026, 01:20

Publicado Sentença em 02/09/2024.

12/04/2026, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 21:24

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 20:33

Baixa Definitiva

10/02/2025, 20:33

Juntada de certidão

10/02/2025, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Francisco Manuel Filipe Moura Vieira Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Reu: Antonio Silva Mendes Neto Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Terceiro Interessado: Sociedade Sente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0501493-64.2018.8.05.0080 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Feira De Santana

02/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIENTE DO MP

30/08/2024, 10:53

Expedição de sentença.

29/08/2024, 18:41

Juntada de termo de remessa

29/08/2024, 18:04

Expedição de Ofício.

29/08/2024, 18:01

Julgado improcedente o pedido

09/06/2024, 18:36

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 22:09

Documentos

Sentença

•29/08/2024, 18:41

Sentença

•09/06/2024, 18:36

Despacho

•07/12/2023, 22:09

Despacho

•20/07/2022, 17:33

Despacho

•21/02/2022, 21:27

Despacho

•19/10/2021, 15:41

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 16:21

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 22:25

Ato Ordinatório

•24/04/2018, 10:57

Decisão

•04/03/2018, 19:57

Despacho

•23/02/2018, 10:28