Voltar para busca
0554023-59.2016.8.05.0001
Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2021
Valor da Causa
R$ 54.999,48
Orgao julgador
Des. José Edivaldo Rocha Rotondano
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
Advogados / Representantes
WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/BA 37160•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024, 10:43Baixa Definitiva
04/12/2024, 10:43Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/12/2024, 10:43Juntada de certidão
04/12/2024, 10:42Decorrido prazo de MOACYR DA ROCHA MOURA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 01:02Decorrido prazo de ANTONIO DO ESPIRITO SANTO FILHO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 01:02Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 00:09Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024, 00:10Expedição de Certidão.
17/10/2024, 01:40Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024, 01:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024, 01:46Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e provido
09/10/2024, 11:23Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 00:40Decorrido prazo de MOACYR DA ROCHA MOURA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 01:23Decorrido prazo de ANTONIO DO ESPIRITO SANTO FILHO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 01:23Documentos
Decisão
•10/10/2024, 21:06
Decisão
•09/10/2024, 11:23
Ato Ordinatório
•05/09/2024, 15:04
Ato Ordinatório
•05/09/2024, 15:04
Decisão
•29/08/2024, 22:27
Decisão
•29/08/2024, 11:59
Decisão
•28/09/2021, 14:28
Decisão
•28/09/2021, 14:13
Ato Ordinatório
•09/05/2018, 16:53
Sentença
•30/11/2017, 21:21
Decisão
•09/09/2016, 11:31