0528847-49.2014.8.05.0001

Apelação CívelRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

IRACEMA VIANA DE SOUZA SCHNEIBERG

CPF 132.***.***-72

Autor

BARBARA MARIA FERREIRA VIANA NEVES

CPF 233.***.***-91

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA PIASSI SIQUARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR

OAB/BA 5156•Representa: ATIVO

MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES

OAB/BA 12187•Representa: ATIVO

SIDNEY JOAO SILVA GAVAZZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES

OAB/BA 20103•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contra-razões

12/05/2026, 11:35

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 07:59

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 05:43

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 16:05

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

05/05/2026, 10:35

Juntada de Petição de recurso especial

30/04/2026, 16:02

Publicado Ementa em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:45

Juntada de certidão

08/04/2026, 16:20

Documentos

Acórdão

•06/04/2026, 19:22

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 08:27

Acórdão

•03/04/2025, 08:49

Despacho

•29/08/2024, 18:10

Despacho

•29/08/2024, 17:39

Outros documentos

•27/08/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 16:44

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 11:40

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 14:20

Sentença

•15/02/2021, 12:01

Decisão

•05/05/2020, 11:50

Ato Ordinatório

•26/06/2019, 08:34

Despacho

•18/07/2014, 15:09