0538918-37.2019.8.05.0001

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

DOMINGOS FERREIRA ARAUJO FILHO

CPF 845.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO ARAUJO DE JESUS

OAB/BA 66137•Representa: ATIVO

UBIRAMAR CAPINA BARBOSA

OAB/BA 30890•Representa: ATIVO

DIOGO DE ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 71304•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 11:53

Baixa Definitiva

29/10/2024, 11:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/10/2024, 11:53

Juntada de certidão

29/10/2024, 11:29

Juntada de certidão

25/10/2024, 15:30

Publicado Ementa em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:44

Juntada de Petição de Documento_1

07/10/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 15:02

Juntada de Petição de Documento_1

07/10/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/10/2024, 10:42

Conhecido o recurso de DOMINGOS FERREIRA ARAUJO FILHO - CPF: 845.281.845-91 (APELANTE) e provido em parte

04/10/2024, 15:42

Conhecido em parte o recurso de DOMINGOS FERREIRA ARAUJO FILHO - CPF: 845.281.845-91 (APELANTE) e provido em parte

03/10/2024, 20:57

Documentos

Acórdão

•03/10/2024, 20:57

Despacho

•29/08/2024, 18:22

Despacho

•29/08/2024, 17:57

Decisão

•19/08/2024, 13:52

Decisão

•17/08/2024, 00:43

Documento de Comprovação

•09/08/2024, 14:35

Documento de Comprovação

•09/08/2024, 14:35

Sentença

•08/08/2024, 13:44

Sentença

•08/08/2024, 00:16

Ato Ordinatório

•30/03/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 12:44

Despacho

•02/02/2024, 00:25

Despacho

•18/01/2024, 12:12

Despacho

•18/01/2024, 00:37

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 12:55