0557228-33.2015.8.05.0001

Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

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Partes do Processo

WESLEY ANDERSON BAHIA SILVA

CPF 799.***.***-68

Autor

LUIS ANDRE DA SILVA FERREIRA

CPF 682.***.***-72

Autor

ELIAS JOSE DE ASSIS JUNIOR

CPF 807.***.***-59

Autor

ASTROGILDO DE OLIVEIRA NETO

CPF 795.***.***-91

Autor

ALFREDO GOMES MENEZES

CPF 014.***.***-54

Autor

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS

OAB/BA 42905•Representa: ATIVO

LUCIANA CARVALHO LEAL

OAB/BA 57407•Representa: ATIVO

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA

OAB/BA 52797•Representa: ATIVO

LUCAS ARAGAO DA SILVA

OAB/BA 56778•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 08:35

Baixa Definitiva

25/09/2024, 08:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/09/2024, 08:35

Juntada de certidão

25/09/2024, 08:34

Decorrido prazo de WESLEY ANDERSON BAHIA SILVA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DA SILVA FERREIRA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de ELIAS JOSE DE ASSIS JUNIOR em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de ASTROGILDO DE OLIVEIRA NETO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de ALFREDO GOMES MENEZES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/09/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 01:38

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 05:58

Conhecido o recurso de ALFREDO GOMES MENEZES - CPF: 014.220.915-54 (APELANTE) e não-provido

29/08/2024, 12:12

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2024, 11:29

Documentos

Decisão

•29/08/2024, 22:03

Decisão

•29/08/2024, 12:12

Decisão

•31/08/2022, 17:38

Decisão

•31/08/2022, 16:17

Decisão

•02/02/2022, 13:31

Decisão

•02/02/2022, 10:40

Despacho

•18/02/2021, 13:34

Sentença

•31/03/2020, 07:24

Despacho

•30/11/2017, 21:30

Despacho

•16/10/2016, 13:38

Despacho

•28/04/2016, 12:54

Despacho

•27/01/2016, 14:49

Decisão

•21/09/2015, 17:45