8000487-62.2020.8.05.0244

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM

Partes do Processo

JOSE CARLOS SOUZA FERREIRA DOS SANTOS

CPF 480.***.***-78

Autor

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS

Autor

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONEL XISTO DE SOUZA NETO

OAB/BA 44895•Representa: ATIVO

EVELIN PERPETUA MAIA MACAMBIRA

OAB/BA 45358•Representa: PASSIVO

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO

OAB/BA 21394•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 10:03

Baixa Definitiva

01/04/2025, 10:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/04/2025, 10:03

Juntada de Certidão

01/04/2025, 10:02

Decorrido prazo de GILSON DOS SANTOS MACEDO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:40

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOUZA FERREIRA DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:40

Publicado Ementa em 07/03/2025.

07/03/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 03:06

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS SOUZA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 480.697.105-78 (APELANTE) e provido em parte

25/02/2025, 17:42

Conhecido o recurso de ESPÓLIO registrado(a) civilmente como MANOEL FERREIRA DOS SANTOS (APELANTE) e provido em parte

25/02/2025, 17:25

Juntada de Petição de certidão

25/02/2025, 16:35

Deliberado em sessão - julgado

24/02/2025, 19:50

Incluído em pauta para 17/02/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

29/01/2025, 17:41

Solicitado dia de julgamento

23/01/2025, 16:50

Documentos

Acórdão

•25/02/2025, 17:25

Despacho

•30/10/2024, 18:17

Despacho

•30/10/2024, 16:53

Despacho

•20/09/2024, 18:21

Despacho

•20/09/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 17:41

Sentença

•29/08/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 09:31

Despacho

•18/07/2022, 15:30

Documento de Comprovação

•21/02/2022, 18:41

Documento de Comprovação

•21/02/2022, 18:41

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 14:36

Despacho

•14/07/2021, 12:19

Despacho

•16/06/2020, 10:40