8000487-30.2018.8.05.0245

Apelação CívelReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JONAS DOMINGOS BORGES

CPF 272.***.***-53

Autor

MARIA ALVES BORGES

CPF 286.***.***-49

Autor

MOINHOS DE VENTO ENERGIA S.A.

CNPJ 12.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO LEONARDO BOTELHO COSTA JUNIOR

OAB/BA 26100•Representa: ATIVO

JONAS DOMINGOS BORGES NETO

OAB/BA 61827•Representa: ATIVO

BARBARA RENATA SOARES GOMES

OAB/SP 440017•Representa: PASSIVO

FABRICIO ROCHA

OAB/SP 206338•Representa: PASSIVO

RICARDO DE ABREU BIANCHI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

24/03/2026, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2026/0107517-0)

24/03/2026, 14:21

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 04:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 15:25

Outras Decisões

17/03/2026, 10:59

Conclusos #Não preenchido#

12/03/2026, 20:25

Juntada de Petição de contra-razões

12/03/2026, 17:22

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 03:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 07:57

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 07:57

Decorrido prazo de MOINHOS DE VENTO ENERGIA S.A. em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:57

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

09/02/2026, 16:30

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 08:23

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 15:25

Decisão

•17/03/2026, 10:59

Decisão

•16/12/2025, 12:24

Decisão

•16/12/2025, 11:30

Acórdão

•10/09/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 10:27

Acórdão

•26/06/2025, 15:50

Outros documentos

•31/10/2024, 17:46

Outros documentos

•31/10/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:05

Sentença

•29/08/2024, 18:09

Despacho

•03/07/2024, 12:20

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 17:32