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8000795-51.2024.8.05.0182
Procedimento Comum CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 500,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA
Partes do Processo
MARIA APARECIDA ALVES COSTA
CPF 977.***.***-91
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de Maria Aparecida Alves Costa em 30/09/2024 23:59.
13/04/2026, 01:18Decorrido prazo de Maria Aparecida Alves Costa em 30/09/2024 23:59.
12/04/2026, 23:00Publicado Despacho em 02/09/2024.
12/04/2026, 19:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2026, 19:25Proferido despacho de mero expediente
18/03/2026, 14:58Conclusos para despacho
24/02/2025, 14:41Juntada de Petição de petição
19/09/2024, 16:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Aparecida Alves Costa Advogado: Milena Rabello De Oliveira (OAB:BA52797) Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA Processo: PROCEDIMENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA DESPACHO 8000795-51.2024.8.05.0182 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Nova Viçosa
02/09/2024, 00:00Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024, 15:50Conclusos para despacho
14/08/2024, 13:22Juntada de Petição de petição
26/07/2024, 14:22Publicado Despacho em 15/07/2024.
21/07/2024, 13:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
21/07/2024, 13:15Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024, 21:37Conclusos para despacho
07/05/2024, 08:11Documentos
Decisão
•18/03/2026, 14:58
Despacho
•29/08/2024, 20:36
Despacho
•29/08/2024, 15:50
Despacho
•29/08/2024, 15:50
Despacho
•11/07/2024, 14:20
Despacho
•08/05/2024, 21:37