8000875-83.2019.8.05.0022

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 40.595,93

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS

Partes do Processo

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

LEANDRO CAMPOS BISPO

OAB/BA 37440•Representa: ATIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

LINDA FERREIRA ANDRADE

OAB/BA 25551•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 08:02

Baixa Definitiva

14/11/2025, 08:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/11/2025, 08:02

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 08:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:33

Decorrido prazo de GILMAR SOARES DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:33

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 16:32

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 15:59

Recurso Especial não admitido

17/10/2025, 15:33

Conclusos #Não preenchido#

14/10/2025, 12:20

Juntada de Certidão

14/10/2025, 12:20

Decorrido prazo de GILMAR SOARES DA SILVA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:22

Publicado Intimação em 22/09/2025.

20/09/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

20/09/2025, 03:11

Documentos

Decisão

•17/10/2025, 15:59

Decisão

•17/10/2025, 15:33

Acórdão

•30/07/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 17:39

Sentença

•05/09/2024, 14:01

Sentença

•29/08/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 11:05

Despacho

•27/11/2023, 21:20

Despacho

•24/01/2023, 10:08

Despacho

•11/01/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 17:35

Despacho

•11/05/2021, 13:29

Ato Ordinatório

•21/01/2020, 13:10

Decisão

•28/03/2019, 09:59