8001097-49.2021.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

CARLOS DA SILVA ALMEIDA

CPF 922.***.***-72

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA MENDES SILVA D ANDREAMATTEO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO

OAB/BA 13774•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA ALMEIDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2026.

10/04/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 14:53

Comunicação eletrônica

08/04/2026, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

08/04/2026, 12:45

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 12:17

Outras Decisões

31/03/2026, 01:30

Conclusos #Não preenchido#

30/03/2026, 09:08

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 14:53

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 14:53

Decisão

•31/03/2026, 12:17

Decisão

•31/03/2026, 01:30

Despacho

•31/10/2025, 17:23

Despacho

•30/10/2025, 22:09

Despacho

•25/08/2025, 14:19

Despacho

•23/08/2025, 08:31

Despacho

•14/02/2025, 10:50

Despacho

•13/02/2025, 22:40

Despacho

•29/08/2024, 19:24

Despacho

•28/08/2024, 23:17

Despacho

•01/04/2024, 17:39

Despacho

•01/04/2024, 17:05

Decisão

•25/10/2023, 11:38