8001348-04.2020.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.186.029,04

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:53

Decorrido prazo de ALDEMIR SILVA DOS SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de ANTONIA CONCEICAO RIBEIRO DE JESUS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DOS SANTOS CARVALHO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BORGES DE OLIVEIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de MARIA LUIZA RIBEIRO SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ARAUJO SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:32

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/01/2026, 10:37

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 02:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 15:19

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

12/12/2025, 10:22

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2025, 11:26

Juntada de certidão

27/11/2025, 11:25

Juntada de certidão

27/11/2025, 11:24

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 15:19

Decisão

•12/12/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 11:06

Despacho

•14/08/2025, 15:12

Despacho

•14/08/2025, 10:54

Decisão

•30/09/2024, 09:00

Decisão

•28/09/2024, 12:52

Decisão

•29/08/2024, 18:09

Decisão

•29/08/2024, 11:48

Despacho

•25/11/2022, 14:08

Despacho

•25/11/2022, 13:35

Despacho

•11/04/2022, 10:51

Despacho

•11/04/2022, 10:51

Despacho

•09/02/2022, 18:21

Despacho

•09/02/2022, 18:20