8003422-19.2024.8.05.0088

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 38.896,56

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI

Partes do Processo

RAFAEL ANTONIO VIANA DA FONSECA

CPF 794.***.***-15

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 13:15

Baixa Definitiva

01/04/2025, 13:15

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 13:14

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 13:15

Decorrido prazo de RAFAEL ANTONIO VIANA DA FONSECA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:31

Publicado Sentença em 21/02/2025.

08/03/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

08/03/2025, 13:47

Expedição de sentença.

19/02/2025, 12:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/02/2025, 11:37

Decorrido prazo de GEOVAN DA SILVA LIRA JUNIOR em 01/10/2024 23:59.

27/11/2024, 01:57

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 13:30

Publicado Intimação em 03/09/2024.

09/09/2024, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

09/09/2024, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Antonio Viana Da Fonseca Advogado: Geovan Da Silva Lira Junior (OAB:BA64079) Advogado: Bruno Matos Silva (OAB:BA64080) Reu: Oi S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8003422-19.2024.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi

02/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•19/02/2025, 12:07

Sentença

•19/02/2025, 11:37

Despacho

•29/08/2024, 15:32