8005376-32.2021.8.05.0274

Procedimento Comum CívelExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 3.493,15

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

MERCADINHO PINHEIRO E OLIVEIRA LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-62

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO

OAB/BA 44343•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MERCADINHO PINHEIRO E OLIVEIRA LTDA em 11/04/2025 23:59.

21/02/2026, 03:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.

21/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/02/2026, 02:32

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 15:10

Baixa Definitiva

10/06/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 15:07

Juntada de certidão

10/06/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 12:45

Juntada de certidão

31/01/2025, 16:49

Decorrido prazo de MERCADINHO PINHEIRO E OLIVEIRA LTDA em 18/10/2024 23:59.

24/11/2024, 18:55

Decorrido prazo de MERCADINHO PINHEIRO E OLIVEIRA LTDA em 14/10/2024 23:59.

24/11/2024, 18:55

Publicado Sentença em 23/09/2024.

28/09/2024, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

28/09/2024, 23:06

Expedição de sentença.

17/09/2024, 09:56

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 12:46

Sentença

•17/09/2024, 09:56

Sentença

•17/09/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 09:48

Decisão

•20/05/2021, 12:23