8007278-83.2022.8.05.0080

Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

JOVINIANO MANOEL DOS SANTOS SILVA

CPF 179.***.***-34

Autor

SEGURADORA LIBERTY PAULISTA

Terceiro

LIBERTY SEGUROS S/A

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA

Terceiro

DETRAN/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

MATEUS LIMA DA ROCHA

OAB/BA 55357•Representa: ATIVO

ELPIDIO PEREIRA NETO

OAB/SP 461123•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

OAB/RJ 109367•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

13/05/2026, 09:10

Expedição de intimação.

12/05/2026, 16:54

Decorrido prazo de JOVINIANO MANOEL DOS SANTOS SILVA em 16/02/2024 23:59.

02/10/2025, 18:27

Publicado Despacho em 24/07/2025.

25/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

25/07/2025, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 11:29

Expedição de intimação.

22/07/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 08:31

Expedição de decisão.

21/07/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 08:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 19/04/2024 23:59.

08/01/2025, 03:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 20:34

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 20:34

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 10/04/2024 23:59.

22/09/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Joviniano Manoel Dos Santos Silva Advogado: Mateus Lima Da Rocha (OAB:BA55357) Advogado: Elpidio Pereira Neto (OAB:SP461123) Reu: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Reu: Liberty Seguros S/a Advogado: Andre Luiz Do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB:RJ109367) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8007278-83.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

02/09/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 11:29

Despacho

•21/07/2025, 08:31

Decisão

•06/03/2024, 11:08

Decisão

•06/03/2024, 10:25

Despacho

•08/01/2024, 17:48

Despacho

•06/12/2023, 17:04

Decisão

•03/08/2023, 08:52

Despacho

•16/05/2023, 16:05