8016300-68.2022.8.05.0274

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 3.278,76

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

ADRIANO MENEZES MOREIRA

CPF 826.***.***-72

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADRIANO MENEZES MOREIRA em 07/03/2023 23:59.

14/05/2026, 01:42

Decorrido prazo de ADRIANO MENEZES MOREIRA em 07/03/2023 23:59.

13/05/2026, 21:11

Publicado Decisão em 07/02/2023.

13/05/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 20:08

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 14:42

Baixa Definitiva

14/02/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 14:42

Decorrido prazo de ADRIANO MENEZES MOREIRA em 04/12/2024 23:59.

19/01/2025, 03:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/12/2024 23:59.

18/01/2025, 18:17

Publicado Sentença em 19/11/2024.

18/01/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

18/01/2025, 10:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:09

Expedição de sentença.

14/11/2024, 12:43

Julgado improcedente o pedido

14/11/2024, 10:06

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 12:42

Sentença

•14/11/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 09:52

Outros documentos

•03/03/2023, 17:08

Decisão

•03/02/2023, 13:16

Decisão

•03/02/2023, 10:39