8020395-91.2023.8.05.0150

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

MIGUEL BARBOSA ORRICO

CPF 013.***.***-43

Autor

PIETRO FERNANDEZ DE ARAUJO ORRICO

CPF 077.***.***-39

Autor

LUCAS FERNANDEZ DE ARAUJO ORRICO

CPF 113.***.***-55

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA ARAUJO SILVA

OAB/BA 27205•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PIETRO FERNANDEZ DE ARAUJO ORRICO em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de MIGUEL BARBOSA ORRICO em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDEZ DE ARAUJO ORRICO em 09/09/2024 23:59.

14/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/10/2024 23:59.

14/04/2026, 10:37

Publicado Sentença em 19/08/2024.

14/04/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.a. Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Repr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8020395-91.2023.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Menor: P. F. D. A. O. Advogado: Patricia Araujo Silva (OAB:BA27205) Menor: L. F. D. A. O. Advogado: Patricia Araujo Silva (OAB:BA27205)

02/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 19:46

Baixa Definitiva

29/08/2024, 19:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 16:25

Decorrido prazo de MIGUEL BARBOSA ORRICO em 13/08/2024 23:59.

17/08/2024, 08:14

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDEZ DE ARAUJO ORRICO em 13/08/2024 23:59.

17/08/2024, 08:14

Decorrido prazo de PIETRO FERNANDEZ DE ARAUJO ORRICO em 13/08/2024 23:59.

17/08/2024, 08:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/08/2024 23:59.

17/08/2024, 08:14

Documentos

Sentença

•15/08/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 10:34

Decisão

•23/05/2024, 09:51

Despacho

•31/01/2024, 10:29

Despacho

•19/10/2023, 08:42