8027858-15.2024.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 153.131,93

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

DIVA CAMPOS DE SOUZA

CPF 091.***.***-53

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 16:34

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 16:34

Baixa Definitiva

10/11/2025, 16:34

Transitado em Julgado em 17/10/2025

10/11/2025, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 08:30

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2025, 15:32

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2025, 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.

22/07/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 13:18

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.

28/06/2025, 01:29

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 17:40

Decisão

•02/09/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 15:28

Despacho

•09/06/2025, 17:31

Despacho

•07/06/2025, 02:21

Despacho

•07/04/2025, 16:28

Despacho

•06/04/2025, 13:07

Decisão

•29/08/2024, 18:50

Decisão

•28/08/2024, 22:46

Despacho

•09/05/2024, 14:16

Despacho

•09/05/2024, 13:42

Documento de Comprovação

•22/04/2024, 15:54