8027464-08.2024.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 55.185,52

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

DIVA CAMPOS DE SOUZA

CPF 091.***.***-53

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 14:48

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 14:48

Baixa Definitiva

29/10/2025, 14:48

Transitado em Julgado em 17/10/2025

22/10/2025, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 08:30

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2025, 15:50

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2025, 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 17:31

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:09

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 17:42

Decisão

•02/09/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 17:36

Despacho

•15/07/2025, 17:24

Despacho

•15/07/2025, 12:42

Despacho

•07/04/2025, 16:27

Despacho

•06/04/2025, 13:07

Decisão

•29/08/2024, 18:51

Decisão

•28/08/2024, 22:47

Petição

•17/05/2024, 15:45

Despacho

•09/05/2024, 14:11

Despacho

•09/05/2024, 13:42

Documento de Comprovação

•19/04/2024, 15:05