8029261-87.2022.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 430.000,00

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOSE ROMILSON MASCARENHAS

CPF 120.***.***-04

Autor

ALPHAVILLE

Terceiro

EMPRESA LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (ALPHAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

Terceiro

BEIRA RIO

Terceiro

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ 00.***.***.0001-69

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE CASTRO DUNHAM

OAB/BA 22422•Representa: ATIVO

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY

OAB/PE 30789•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 09:09

Baixa Definitiva

11/12/2024, 09:09

Decorrido prazo de BEIRA RIO EMPREENDIMENTO LTDA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:19

Juntada de Petição de recurso especial

18/11/2024, 14:07

Publicado Ementa em 05/11/2024.

05/11/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 02:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2024, 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2024, 14:57

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 23:57

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2024, 23:40

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 16:25

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

30/09/2024, 16:13

Solicitado dia de julgamento

25/09/2024, 15:09

Documentos

Acórdão

•31/10/2024, 14:57

Despacho

•29/08/2024, 22:18

Despacho

•29/08/2024, 12:01