8034128-28.2019.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS

OAB/BA 41047•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2021 23:59.

22/12/2021, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:47

Arquivado Definitivamente

02/12/2021, 09:15

Baixa Definitiva

02/12/2021, 09:15

Juntada de certidão

02/12/2021, 09:14

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NUNES DE AGUIAR em 18/11/2021 23:59.

26/11/2021, 00:46

Juntada de certidão

04/11/2021, 10:55

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 12:48

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 08:50

Publicado Ementa em 22/10/2021.

23/10/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 00:23

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2021, 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2021, 16:47

Documentos

Acórdão

•19/10/2021, 16:14

Despacho

•08/03/2021, 17:38

Despacho

•08/03/2021, 17:18