8053451-46.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPEBI

CNPJ 13.***.***.0001-03

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEBI

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPEBI

Terceiro

ITAPEBI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CAROLINA OLIVEIRA SANTOS

CPF 002.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

ORLEI OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 58105•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 14:51

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 14:51

Baixa Definitiva

18/03/2025, 14:51

Juntada de ofício

18/03/2025, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:14

Decorrido prazo de CAROLINA OLIVEIRA SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:25

Publicado Decisão em 21/01/2025.

10/01/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 01:54

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAPEBI - CNPJ: 13.634.993/0001-03 (AGRAVANTE)

07/01/2025, 18:20

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2024, 09:14

Juntada de certidão

30/09/2024, 09:14

Decorrido prazo de CAROLINA OLIVEIRA SANTOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:39

Publicado Despacho em 03/09/2024.

03/09/2024, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Municipio De Itapebi Agravado: Carolina Oliveira Santos Advogado: Orlei Oliveira Dos Santos (OAB:BA58105-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8053451-46.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICIP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 8053451-46.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/09/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•08/01/2025, 10:20

Decisão

•07/01/2025, 18:20

Despacho

•29/08/2024, 18:03

Despacho

•29/08/2024, 17:35

Outros documentos

•27/08/2024, 09:22